O papel de uma instituição de classe, seja ela um sindicato, seja uma associação, é a defesa dos interesses da categoria que representa. Nesse sentido, a assessoria jurídica nas entidades é fundamental. Afinal, quantas vezes o associado (ou sindicalizado) precisa esclarecer dúvidas e receber orientações confiáveis de quem conhece o seu segmento de atuação?
Aliás, em tempos de crise para o segmento, que viu a sua representatividade reduzida em função da reforma trabalhista, a boa prestação de serviços jurídicos é essencial. O apoio legal contribui para a negociação de conflitos, orienta a categoria acerca das melhores práticas e atua em defesa do setor.
Sem um departamento jurídico bem-estruturado, a entidade deixa brechas que, normalmente, são ocupadas por advogados não especializados no segmento. Quer saber mais sobre esse serviço nas entidades? Continue a leitura de nosso post!
Qual a importância da assessoria jurídica nas entidades?
Um bom departamento jurídico é fundamental para garantir a orientação e defesa da categoria representada. Assim, confira as suas principais atribuições:
- defesas e orientações individuais em casos pontuais, como questões trabalhistas e resoluções de conflito. Para o associado, esse é um dos principais benefícios da entidade de classe;
- apoio na negociação de acordos coletivos;
- subsídios legais para a discussão de situações que podem afetar todo o segmento;
- apoio ao associado na elaboração de documentos;
- orientações para recursos em eventuais processos, como os decorrentes de multas ou autuações;
- elaboração do estatuto da entidade e seu registro nos órgãos competentes;
- acompanhamento de reuniões, assembleias, congressos e outros eventos do segmento representado.
Independentemente de a entidade ser um sindicato, uma associação ou outra organização representativa de classe, a assessoria jurídica tem papel essencial para validar as ações da diretoria. Além disso, é ela que fornece orientações e apoio legal aos agentes representados.
Um exemplo são os sindicatos (patronais ou que representam trabalhadores) que precisam disponibilizar advogados para orientação aos associados. Isso é importante tanto no caso de disputas e ações legais, quanto no desempenho diário das atividades.
Dúvidas como as atribuições que o funcionário deve ter, remuneração por horas extras, necessidade de treinamento e a concessão de folgas ou férias, aplicação de multas por órgãos públicos, entre outras, são esclarecidas e negociadas com o apoio da assessoria jurídica.
Como estruturar o departamento jurídico em sua entidade?
Em primeiro lugar, é primordial entender quais são as necessidades dos entes representados. Quais são as principais demandas desses agentes? Negociações legais junto ao Governo, defesa dos interesses de cada empresa associada, acordos coletivos e ações de interesse de todo o setor são alguns exemplos de questões tratadas pela área jurídica das entidades.
Ao oferecer esse serviço ao associado, sua entidade se torna mais útil e, consequentemente, mais valorizada aos olhos do mercado. Por isso, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento jurídico tenham conhecimento e vivência no setor. Além disso, é importante terem especialização na área que representam e excelente formação.
No âmbito jurídico, existem várias particularidades, que afetam os diferentes segmentos de maneira distinta. Desde as regulamentações pelos órgãos reguladores, até as necessidades individuais de adequação às regras, tudo passa pela assessoria jurídica das entidades.
São os representantes legais que analisam as novas regulamentações, precauções que o setor deve ter, processos que porventura surjam, entre várias outras atividades essenciais para a sobrevivência do segmento.
Uma boa assessoria jurídica nas entidades é um diferencial significativo para seu sucesso e bom desempenho. Afinal, quem vai se associar a um representante que não ofereça esse serviço? A gestão jurídica garante benefícios aos associados, além da legalidade do órgão representativo. Outras vantagens são o apoio às suas operações e decisões e o fortalecimento do setor representado.
Além da boa gestão na área jurídica, as entidades devem, também, investir em sistemas para gerenciamento de suas atividades, aumentando a eficiência e, com isso, reduzindo custos. Entre em contato conosco e conheça a melhor solução para isso!
